Termos e Condições Legais de Utilização do Website da Sephora, Lda


I- Menções Legais

Editor: O Website da Sephora foi produzido e editado pela Sephora Portugal – Perfumaria, Lda, com sede social na Avenida da Liberdade, 190, 3º.A, 1250-147 Lisbo,  freguesia de Santo António, Concelho de Lisboa matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o número único de matrícula e de pessoa coletiva 503 686 557com o capital social de 5.000.000 Euros,

Telefone : 218981040


II- Condições Gerais de Utilização

1. Objectivo do Website

O website da Sephora Portugal é um website institucional não comercial que pretende disponibilizar informação e novidades sobre a empresa. Está disponível no seguinte endereço www.sephora.pt  

2.  Política de Privacidade e Cookies

Quando visita o nosso website é lhe solicitada alguma informação de carater pessoal. As disposições relativas ao tratamento destes dados estão explicadas no gráfico «Dados Pessoais & Cookies» no próprio website.

A Sephora, Lda deseja respeitar a privacidade dos seus utilizadores e esclarece-los de como esses dados são tratados.

Nos termos da Lei, os titulares dos dados pessoais dispõem do direito de aceder, livremente e sem restrições, confirmando, retificando, apagando ou bloqueando os dados que hajam facultado, podendo exerce-lo pessoalmente ou por escrito, junto da morada desta Sephora devidamente identificada no website, em qualquer altura e sem qualquer encargo, nos termos previstos na Lei 67/98, de 26 de Outubro. 

Os menores de 18 anos deverão obter o consentimento dos pais ou tutores antes de disponibilizarem dados pessoais no website da Sephora.

Se soubermos que, de forma não intencional, recolhemos informações pessoais de um visitante menor de 18 anos, através do nosso website, suprimiremos tais informações dos nossos registos.

 

3.  Propriedade Intelectual

 3.1.  Website

O nosso website e qualquer software necessário à sua utilização podem conter informações confidenciais e direitos reservados e protegidos pela lei da propriedade intelectual.

Todos os dados, marcas registadas e todo o conteúdo em geral neste website, são da propriedade ou do uso exclusivo da Sephora, Lda, e estão protegidas nos termos gerais de direito e pela legislação nacional e internacional de proteção da Propriedade Intelectual. A reprodução para uso pessoal é permitida, mas são proibidas as modificações não autorizadas, imitações, empréstimos, alugueres, transmissões ou venda de qualquer conteúdo deste website.

Os conteúdos das páginas deste website estão protegidos por Direitos de Autor e Direitos Conexos, e Direitos da Propriedade Industrial.

Todos os direitos que não sejam expressamente concedidos pela Sephora, Lda são direitos reservados. Sendo assim, todos os textos, imagens, ilustrações, fotografias, publicidade, marcas e outros elementos do conteúdo do website, estão protegidos por lei, sendo expressamente interdita qualquer cópia, reprodução, difusão ou transmissão, utilização, modificação, venda, publicação, distribuição ou qualquer outro uso, total ou parcial, quaisquer que sejam os meios utilizados.

Excetuam-se a esta interdição os usos livres autorizados por lei, nomeadamente o direito de citação, desde que claramente identificada a sua origem.

Embora os dados pessoais que nos são fornecidos estejam ao abrigo do definido na nossa política de privacidade, entendemos que toda a informação que nos é comunicada através da internet (incluindo sugestões ou ideias) será da nossa propriedade e uso exclusivo, se bem que restrito. Tal informação não terá que ser tratada por nós como confidencial.

Algumas partes do website podem conter imagens que são alvo de direitos de copyright dos seus fornecedores.

Qualquer software que esteja disponível para ser descarregado a partir do website da Sephora , tem o copyright do operador que o fornece. Os termos de uso deste software são estabelecidos pelo operador que o disponibiliza, pelo que, recomendamos a sua leitura.

3.2. Marcas

A Sephora é proprietária da marca “Sephora” e dos seus logotipos. O utilizador deste website fica informado que todos os direitos relacionados com a marca Sephora, são reservados e que é proibido o seu uso para prevenir qualquer violação da propriedade intelectual.

 A Sephora reserva o direito de exigir indemnizações por violação/infração dos direitos de autor e propriedade intelectual seus ou pertencentes a outras empresas do mesmo grupo da qual a Sephora faz parte.

 Os parceiros da Sephora são legalmente responsáveis pela sua marca.

 Qualquer tipo de informações ou conteúdos disponibilizados no nosso website, tais como, marcas, logótipos, textos, gráficos, ícones utilizados em botões, imagens, clipes de áudio, compilações de dados e aplicações informáticas são propriedade da Sephora, ou dos nossos parceiros comerciais, e encontram-se protegidas ao abrigo da Lei Portuguesa aplicável.


Salvo disposição contrária da lei aplicável, é proibido utilizar, reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender, aceder, modificar ou explorar de outro modo quaisquer dos conteúdos ou outros elementos da nossa página web, no todo ou em parte, para qualquer fim, sem a nossa autorização expressa e prévia, por escrito.

 

3.3. Hiperlinks

Para facilitar a sua acessibilidade, o nosso website pode incluir links para outros websites na internet. Quando utilizar os links para esses websites, deverá rever e aceitar as regras desse website antes de o utilizar. Não nos é possível garantir a qualidade dos mesmos, nem assumimos qualquer responsabilidade pelo conteúdo ou demais funcionalidades desses websites.

O website da Sephora, não é responsável quer pelo conteúdo, quer pela temática de qualquer outro portal, incluindo qualquer website que tenha dado acesso ao seu portal ou cujo acesso tenha sido conseguido através do seu portal.

 Toda a criação de links no Website da Sephora, qualquer concepção do website, e mais genericamente qualquer utilização de um elemento componente do Website é sujeite a autorização prévia por parte da Sephora que pode ser revogada a qualquer momento, a seu exclusivo critério. A Sephora reserva o direito a (i) requisitar/solicitar a supressão/eliminação de qualquer link para o Website que não foi ou que deixa de ser autorizado e (ii) reinvidicar compensações resultantes de danos causados por ações descritas em cima.

 

4. Comportamento dos Visitantes

 Qualquer visitante tem de usar a Internet respeitando os direitos dos restantes utilizadores.

 

Deste modo, ao pesquisar no nosso website tem conhecimento de que é proibido :

- fazer upload no website, post, e-mail ou transmitir qualquer conteúdo que seja ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, ofensivo, difamatório, vulgar, obsceno, imoral, violador do direito à privacidade, incluindo qualquer direito relativo à imagem, e qualquer comentários racial, étnico ou outro, que seja odioso, depriciativo ou ofensivo ;
- fazer upload no website, post, e-mail ou transmitir por qualquer meio publicidade ou material promocional, « junk mail », « spam », «reencaminhar » ou qualquer outra forma de solicitação não solicitada ou não autorizada ;
- fazer upload no website, post, e-mail ou transmitir por qualquer meio, material que contenha virus ou qualquer outro código, ficheiro ou programa desenhado para interromper, destruir ou limitar as funcionalidades de qualquer software, hardware, ou qualquer outro material de telecomunicação ; 

 - interferir ou corromper o website, os servidores ou a conexão à rede, ou desobedecer a qualquer requisito, procedimento, política ou regulamento da rede ligada ao Website ; 

- tentar infringir o servidor de qualquer utilizador, host ou rede, expondo o website a um vírus, de forma a criar uma saturação, inundar o servidor, saturar o serviço de mensagens de e-mails ou de falsificar qualquer informação de cabeçalho do TPC/IP protocolo ou qualquer outro tipo de informação contida num e-mail ;

- aceder a dados que não são destinados aos visitantes ou loggin a um servidor ou a uma conta à qual o visitante não tem autorização para aceder normalmente ;
- tentativa de sondar, digitalizar ou testar a vulnerabilidade do sistema ou da rede, ou de violar a segurança ou autenticidade das medidas sem ter a autorização adequada ;
- usurpar a identidade de uma terceira parte ;
- exercer uma atividade ou induzir uma terceira parte a realizar uma actividade ilegal ou qualquer outra actiuvidade que infrinja os direitos da Sephora, dos fornecedores, parceiros, distribuidores, anunciantes ou de qualquer outro visitante ;
- comunicar ou transmitir (por quaisquer meios) informação ou software derivado do website especialmente para outros países ou para certos cidadãos estrangeiros em violação de qualquer lei ou regulamento nacional ou internacional ;
 

Reconhecendo a natureza global da Internet, cada visitante concorda em atuar de acordo com os regulamentos e procedimentos locais e internacionais relativos à conduta online e conteúdo aceitável, e principalmente todas as leis aplicáveis à transmissão de dados técnicos.

 

A qualquer momento e por qualquer motivo, a Sephorea pode implementar qualquer meio capaz de por fim, e sem aviso, ao uso do Website pelo visitante ou qualquer um dos serviços da Sephora por qualquer conduta que viole os Termos de Utilização, sem prejuizo de quaisquer danos que a Sephora reserve o direito de requisitar ao visitante, no caso de não cumprimento dos termos e condições do Website.

 

5. Responsabilidade

 5.1. Acesso e funcionamento do Website


  1. a.  O visitante é responsabilizado pessoalmente pela implemantação de informação tecnológica e telecomunicações que permitam o acesso ao Website da Sephora e pelo conhecimento necessário ao uso da Internet e ao acesso ao Website. O visitante continua a pagar taxas de ligação e equipamento relacionado à ligação à Internet e uso do Website da Sephora.

  2. b.  O visitante usa o Website por sua própria conta e risco. A Sephora não pode ser responsabilizada por qualquer dano resultante de tal uso. Além disso, a Sephora refuta qualquer responsabilidade por danos indiretos causados independentemente da causa, origem, natureza ou consequências, incluindo custos decorrentes da aquisição, de propriedade oferecida no website, qualquer perda de lucro, clientes, dados, ou outra perda intangível que surja pelo acesso ao website, ou o crédito concedido a qualquer informação que diretamente ou indiretamente la se encontrava.


5.2.Limitações de Responsabilidade


  1. a.  Nem a Sephora nem qualquer outra parte envolvida na criação, produção, manutenção ou implementação do website poderão ser responsabilizadas por quaisquer prejuízos ou danos em sede de responsabilidade civil (incluindo, mas sem limitação, danos emergentes, lucros cessantes e danos morais, causados direta ou indiretamente), que surjam em consequência da utilização correta ou incorreta do website e dos seus conteúdos pelo utilizador, do acesso ao computador e sistema informático do utilizador por terceiros, vírus, etc.

  2. b.  Embora a Sephora se empenhe na segurança do seu website e coloque em prática as medidas de proteção técnicas, físicas e lógicas, adequadas para garantir a proteção do mesmo, não garante nem declara que os ficheiros disponíveis para download no seu website estejam livres de vírus, worms, cavalos de Tróia, scripts ou qualquer outro código ou programa que contenham propriedades destrutivas ou prejudiciais.

  3. c.  O website também contém informação fornecida por terceiros e ligações para outros websites. A Sephora não controla nem a veracidade da informação nem o seu conteúdo. Deste modo, a Sephora não poderá ser responsabilizada por danos resultantes do uso, acesso, ou incapacidade de usar este tipo de informação ou conteúdo noutros websites da Internet.

  4. d. A Sephora não assume qualquer garantia, quer expressa quer implícita, relacionada em particular com a integridade, precissão, actualidade, violação, disponibilidade, confiança ou sustentabilidade pelo uso que o visitante planeia em ter.

  5. e.  Qualquer queixa feita por um visitante à Sephora tem de ser realizada num intervalo de seis meses desde o acontecimento originário da queixa.


 

6.Disposições Gerais 

6.1.Modificação do Conteúdo

A Sephora reserva-se o direito de corrigir e actualizar os Termos e Condições de Utilização deste website sem aviso prévio. Para ser informado de tal mudanças, a Sephora aconselha o utilizador a ler os Termos e Condições de Utilização regularmente. O uso do Website é subjectivo aos termos aplicados no momento de utilização.

6.2. Totalidade

No caso de uma das disposições das condições de utilização deste website  ser inválida, devido à modificação da legislação por exemplo, esse facto não  afecta a validade e o cumprimento dos restantes Termos de Utilização.

6.3.Lei Aplicável e Tribunal Competente

Estes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com a lei portuguesa. É competente o Tribunal de Lisboa, com exclusão de qualquer outro, para dirimir quaisquer conflitos que resultem da existência, interpretação, execução ou violação do nosso website e aplicação dos presentes Termos e Condições.

Para mais informações, deverá contactar o nosso atendimento ao cliente através de 707 500 009 (custo de uma chamada local).