I. Disposições gerais

O presente programa de fidelização de clientes (doravante designados por "Programa de Fidelização Sephora") é promovido e organizado por Sephora Portugal Perfumaria, Lda., com sede na Torre Fernão de Magalhães, Av. D. João II, piso 11, Lote 1.17.02. Apartado 1009 - E.C. Picoas 1058-001 Lisboa nº contribuinte: 503 686 557, e está sujeito às condições gerais contidas  no presente documento (doravante designado por "Condições Gerais").

O programa de Fidelização Sephora é dirigido exclusivamente às pessoas que cumpram os requisitos estabelecidos nas presentes Condições Gerais e que adram ao mesmo em conformidade com o estipulado na secção II seguinte (doravante designado por "Cliente").

A adesão por parte do Cliente ao Programa de Fidelização Sephora implica a aceitação na íntegra e sem reservas por parte do Cliente das presentes Condições Gerais. A Sephora Portugal Perfumaria, Lda. não fica vínculada nos termos de nenhuma outra condições. O facto de a Sephora Portugal Perfumaria, Lda. não aplicar alguma das presentes Condições Gerais não acarreta a renúncia ao respectivo direito de exigir o cumprimento de qualquer uma das presentes condições.

A aplicação do Programa de Fidelização Sephora fica limitada às Lojas e Espaços Sephora (tal como definidos adiante) situados em Portugal.

II. Adesão e obtenção do cartão fidelidade

O consumidor, pessoa singular, residente em Portugal, que tiver realizado, no mesmo dia, uma compra de produtos superior a quarenta (40) euros numa Loja ou Espaço Sephora, adquire o direito a aderir ao Programa de Fidelização Sephora.

Em todo o caso, as pessoas singulares que tenham um sólido relacionamento enquanto clientes das Lojas e Espaços Sephora, poderão adquiri o direito a aderir ao Programa de Fidelização Sephora sem necessidade de realizar qualquer compra, decisão que caberá aos funcionários da Sephora Portugal Perfumaria, Lda. A Sephora Portugal Perfumaria Lda, reserva-se o direito de comprovar a idade das pessoas que pretendam aderir ao Programa de Fidelização Sephora, pelo que poderá solicitar, a qualquer momento, autorização dos pais ou do tutor para que confirmem que aprovam a participão dos menores de 18 anos no presente programa. Nestes termos, o Cartão de Fidelização da pessoa que não confirme a sua idade será cancelado sem que a mesma tenho direito a receber qualquer compensação ou a trocar os pontos eventualmente acumulados.

Para os efeitos das presentes Condições Gerais, entende-se por (a) Loja Sephora (quer no singular, quer no plural, conforme aplicável), qualquer estabelecimento aberto ao público em Portugal, independentemente de se localizar em espaço público ou dentro de espaço comercial, que, utilizando a marca registada e emblema SEPHORA, venda perfumes e cosméticos e (b) Espaços Sephora (quer no singular, quer no plural, conforme aplicável), qualquer estabelecimento aberto ao público em Portugal, que, utilizando a marca registada e emblema SEPHORA, venda perfumes e cosméticos e opere dentro dos centros de El Corte Inglés.

A adesão do Cliente ao Programa de Fidelização Sephora processar-se-á mediante o preenchimento e assinatura por parte do Cliente do pedido de adesão ao referido programa (doravante designado por "Pedido de Adesão"), dando-lhe direito ao Cliente a receber o cartão de Fidelização Sephora e a converter-se no titular do mesmo, em conformidade com o disposto nas presentes Condições Gerais. Uma vez preenchido o referido pedido, o Cliente receberá um Cartão de Fidelização Sephora Provisório.

No prazo de, aproximadamente, cinco (5) semanas após a entrega ao Cliente do Cartão de Fidelização Sephora provisório, a Sephora Portugal Perfumaria, Lda. enviará ao Cliente, para o domicilio indicado no referido pedido, um cabaz de boas-vindas que incluirá:

• Uma carta de boas-vindas ao Programa de Fidelização Sephora
• O cartão de Fidelização Sephora definitivo emitido em nome do Cliente

A comunicação correcta e completa dos dados identificados como obrigatórios no Pedido de Adesão é requesito essencial para que o Cliente adquira o direito a receber o Cartão de Fidelização Sephora, pelo que a sua falta ou indicação incorrecta, ilegível ou incompleta determinará a não aquisição do referido direito.

Todos Cartões de Fidelização Sephora são propriedade da Sephora Portugal Perfumaria, Lda. e a sua utilização por parte do Cliente é pessoal e intransmissível.     

III- Vigência do Cartão de Fidelização Sephora

O período de vigência do Cartão de Fidelização Sephora será de dezoito (18) meses. Aquando do vencimento deste período inicial o Cartão de Fidelização Sephora será renovado por iguais períodos de duração, sempre na condição de que o Cliente tenha efectuado pelo menos uma compra utilizando o Cartão de Fidelização Sephora antes do término do período inicial ou, quando aplicável, de qualquer das suas prorrogações, caso tal não se verifique o Cartão de Fidelização Sephora será cancelado, sem que o Cliente tenha direito a receber qualquer compensação ou a trocar os pontos eventualmente acumulados.

IV. Direitos dos titulares do Cartão de Fidelização Sephora

Acumulação de pontos:

O Cartão de fidelização Sephora permite ao respectivo titular, mediante a aprensatação do mesmo, acumular um ponto para cada euro gasto nas Lojas ou Espaços Sephora, desde o dia de admissão do Cliente ao Programa de Fidelização Sephora. Esta acumulação de pontos fica, em qualquer caso, sujeita à utilização que dos mesmos se faça, conforme estabelecido na secção IV (b) das presentes condições. O Cartão de Fidelização Sephora não serve de meio de pagamento. Os pontos não podem ser cedidos ou trocados por dinheiro ou produtos.

O número de pontos acumulados pode ser consultado:

• Em qualquer Loja SEPHORA.

• Por telefone, contactando o Serviço do Programa de Fidelização Sephora através do número 707 500 009 (custo de uma chamada local).

Utilização dos pontos:

Quando o cliente tiver acumulado cento e cinquenta (150) pontos, receberá no respectivo domicílio um talão de desconto que confere o direito a um desconto de dez por cento (10%) em todas as compras que o mesmo efectue em qualquer Loja ou Espaço Sephora durante um dia à sua escolha, mediante a apresentação do referido talão de desconto (doravante "Talão 10%). O talão 10% não pode ser cumulado com outras ofertas ou outros talões de desconto e só poderá ser utilizado ao longo do dia escolhido pelo Cliente, decorrido o qual deixará de ser válido. Não obstante, o Talão 10% não será válido quando decorrida a data de validade aposta no mesmo, a qual não poderá ser prorrogada em caso algum. O talão 10% que se apresente deteriorado, defeituoso ou alterado por causas alheias à Sephora Portugal Perfumaria, Lda. será inválido.

O Talão 10% destina-se ao uso exclusivo do Cliente titular do Cartão de Fidelização Sephora, pelo que este o deverá apresentar juntamente com o referido cartão antes da respectiva utilização.

O saldo de pontos será actualizado automaticamente, conservando-se os pontos que excedam os cento e cinquenta (150) requeridos para a oferta do Talão 10%. Estes cento e cinquenta (150) pontos serão anulados assim que a Sephora Portugal Perfumaria, Lda. tiver enviado o Talão 10% ao Cliente.

V. Alterações

A Sephora Portugal Perfumaria, Lda. reserva-se o direito de modificar as presentes Condições Gerais, informando, para o efeito, os seus clientes de eventuais alterações.

A Sephora Portugal Perfumaria, Lda. é a única entidade com competência para resolver, qualquer questão não contemplada nas presentes Condições Gerais, podendo, caso necessário, aditar novas condições ou novos mecanismos ou recorrer a qualquer outra forma que entenda conveniente, não incorrendo, para o efeito, em qualquer espécie de responsabilidade perante aos Clientes.

A Sephora Portugal Perfumaria, Lda. informará os Clientes de eventuais alterações com uma antecedência mínima de 30 dias, período dentro do qual o cliente poderá optar por cancelar a respectiva adesão ao Programa de Fidelização Sephora, nos exactos termos enunciados na Secção VI.

VI. Exclusão e limitação da responsabilidade da Sephora Portugal Perfumaria, Lda.

O Cartão de Fidelização Sephora, os pontos e Talões 10% apresentados no presente documento formam parte integrante do Programa de Fidelização Sephora cirado pela Sephora Portugal Perfumaria, Lda., a qual se reserva o direito de pôr fim ao referido programa a qualquer momento. Caso o mencionado programa termine definitivamente, os Clientes serão devidamente informados com uma antecedência mínima de 30 (trinta) dias. Para o efeito, o Cliente dispõe de um período de três (3) meses a contar da data de cancelamento do Programa de Fidelização Sephora para continuar a acumular pontos com direito a receber cupões de desconto. Após o fim deste período de três (3) meses o Cliente fica impedido de continuar a acumular pontos, sem prejuízo do direito de utilizar os Talões 10% recebidos durante o prazo adicional de quinze (15) dias, conforme estabelecido na secção IV das presentes condições. Decorrido este prazo adicional de quinze (15) dias, cessa a possibilidade de utilização dos cupões de desconto ao abrigo do presente Programa de Fidelização Sephora.

As fotos do folheto, bem como as demais eventualmente incluídas em outras comunicações que a Sephora Portugal Perfumaria, Lda. venha a efectuar em conexão com o presente Programa de Fidelização, são incluídas a título meramente informativo e não vinculam a Sephora Portugal Perfumaria, Lda.

Em caso de perda ou roubo do seu Cartão de Fidelização Sephora contacte o Serviço do Programa de Fidelização Sephora através dos números acima indicados ou comunique esse facto a qualquer dos nossos funcionários, após o que lhe será remetido um novo Cartão de Fidelização Sephora para o seu domicílio com a maior brevidade possível, permitindo-lhe recuperar os pontos adquiridos e não utilizados do cartão anterior.

VII. Protecção de dados de carácter pessoal

O preenchimento por parte do Cliente dos respectivos dados de carácter pessoal no Pedido de Adesão determina o seu consentimento para que esses dados e a informação sobre as suas compras sejam incorporados num ficheiro de clientes, pelo qual é responsável a Sephora Portugal Perfumaria, Lda. Torre Fernão de Magalhães, Av. D. João II, Lote 1.17.02. Apartado 1009 - E.C. Picoas 1058-001 Lisboa - Nº contribuinte: 503 686 557, cuja finalidade é a realização de estudos de marketing, o conhecimento e a fidelização dos clientes, e a Sephora Portugal Perfumaria, Lda. lhe enviará todo o tipo de comunicações comerciais (inclusive por correio electrónico, outras vias de comunicação electrónica equivalente ou mensagens de texto para o telemóvel), com o objectivo de o informar de promoções comerciais,publicidade, ofertas e novidades comerciais dos produtos Sephora e de campanhas às quais a Sephora Portugal Perfumaria, Lda. venha a participar em conjunto com outras empresas. O Cliente toma assim consciência que os seus dados de carácter pessoal podem ser comunicados às sociedades francesas Sephora S.A., registada no Registo Comercial de Sociedades de NANTERRE sob o nº 393 712 286, e ETO SAS, registada no Registo Comercial de Sociedades de ROUBAIX/TOURCOING sob o número 338 758 881, com o objectivo de permitir a gestão do Programa de Fidelização.

Para exercer os respectivos direitos de acesso, rectificação, cancelamento e oposição, o Cliente deverá dirigir-se a Sephora Portugal Perfumaria, Lda. através de carta registada com aviso de recepção e fotocópia do seu bilhete de identidade para a morada acima indicada.

VIII. Lei aplicável e jurisdição

As presentes Condições Gerais reger-se-ão pela legislação portuguesa, submetendo-se ambas as partes à juridição exclusiva do tribunal da comarca de residência do Cliente, com expressa renúncia a qualquer outro.

Sephora Portugal Perfumaria, Lda. Torre Fernão de Magalhães - Av. D. João II, Lote 1.17.02. Apartado 1009 - E.C. Picoas 1058-001 Lisboa - Nº Contribuinte : 503 686 557