Condições Gerais do Programa de Fidelidade Sephora

 

1. CONDIÇÕES GERAIS

O Programa de Fidelidade de Clientes, doravante designado por “Programa de Fidelidade Sephora”, é promovido e organizado por Sephora Portugal Perfumaria, Lda., com Sede na Rua Ivens, nº 42 – Piso 4 e 5, 1200-227 Lisboa, Apartado 234 Loja CTT Sintra, 2711-901 Sintra, Contribuinte fiscal nº: 503 686 557, e está sujeito às Condições Gerais, em que se constitui o presente documento, doravante designado por “Termos e Condições Gerais”.

O “Programa de Fidelidade Sephora” destina-se exclusivamente às pessoas que preencham os requisitos estabelecidos nas Condições Gerais e que adiram ao mesmo em conformidade com o estipulado neste programa, (doravante designado por “Aderente). A adesão ao “Programa de Fidelidade Sephora” implica a aceitação na íntegra e sem reservas por parte do Cliente das presentes Condições Gerais, vinculando-se a Sephora Portugal Perfumaria Lda., nos termos das presentes condições gerais.

A não aplicação pela Sephora Portugal Perfumaria Lda., de alguma das presentes Condições Gerais não acarreta a renúncia ao direito de exigir o cumprimento de qualquer das presentes condições. A aplicação do “Programa de Fidelidade Sephora”, fica limitada às lojas e Espaços Sephora no El Corte Inglés (conforme definido pelos termos abaixo), bem como em sephora.pt (doravante, Website”) situadas em Portugal. O programa de Fidelidade Sephora permite acumular dias de compra e/ou pontos (1 euro = 1 ponto), em função das compras do consumidor para obtenção de vantagens.

O programa incorpora três níveis:

  • Programa Sephora White,
  • Programa Sephora Black,
  • Programa Sephora Gold.

2. ADESÃO AO PROGRAMA DE FIDELIDADE SEPHORA E ELEGIBILIDADE PARA O CARTÃO DE FIDELIDADE SEPHORA

O Programa de Fidelidade Sephora confere o direito ao aderente de um cartão físico ou virtual (doravante designado "Cartão Sephora"). Tratar-se-á de um "Cartão Sephora White" dentro do Programa Sephora White, um "Cartão Sephora Black" dentro do Programa Sephora Black e de um "Cartão Sephora Gold" dentro do Programa Sephora Gold.

O consumidor, pessoa singular, residente em Portugal, que tenha efetuado uma compra no mesmo dia (independentemente do montante) nas lojas Sephora, bem como no website, terá direito a aderir ao Programa de Fidelidade Sephora.

A idade mínima para ser titular de um cartão do Programa de Fidelidade é de 16 anos. A Sephora reserva-se o direito de solicitar em qualquer momento um documento que permita verificar a identidade das pessoas, legalmente emitido (exemplo: cartão de cidadão) que pretendam subscrever o Programa de Fidelidade Sephora, pelo que poderá solicitar, em qualquer momento, a autorização dos pais ou tutor de modo a confirmar a sua aprovação da participação dos Aderentes menores de 18 anos no presente Programa. Poderá mostrar-se necessário o envio do documento de identificação, consentindo o Utilizador desde já na sua reprodução. Da mesma forma, o Cartão de Fidelidade da pessoa que não confirmar a sua idade será desativado, sem que essa pessoa tenha o direito de receber qualquer compensação ou de trocar qualquer dos pontos que possa deter.

Para efeitos dos presentes Termos e Condições Gerais, entende-se por (a) loja Sephora (tanto no singular como no plural, conforme o caso), qualquer estabelecimento aberto ao público em Portugal, seja a nível de rua ou dentro de um centro comercial, que vende perfumes e cosméticos sob o nome comercial e marca SEPHORA e (b) espaço Sephora (tanto no singular como no plural, conforme o caso), qualquer estabelecimento aberto ao público em Portugal que, sob o nome comercial e marca SEPHORA, vende perfumes e cosméticos, opere dentro dos centros comerciais El Corte Inglés.

A adesão ao Programa de Fidelidade Sephora pelo cliente será efetuada através do preenchimento e assinatura pelo cliente do pedido de adesão ao referido programa (doravante "Pedido de Adesão") ou através do preenchimento do respetivo formulário eletrónico de adesão, localizado em www.Sephora.pt, e atribuirá ao cliente o direito de obter o Cartão de Fidelidade Sephora e de se tornar titular do mesmo, em conformidade com as disposições dos presentes Termos e Condições Gerais.

A Sephora processará os dados do cliente solicitados no pedido de adesão, em conformidade com as disposições da Lei 58/2019 de 8 de agosto relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016) e quaisquer regulamentos de implementação que se encontrem ou entrem em vigor, estipulados na secção V destes Termos e Condições Gerais.

De qualquer forma, a comunicação correta e completa dos dados identificados como obrigatórios no "pedido de adesão" é um requisito essencial para que o Cliente tenha direito a obter o Cartão de Fidelidade Sephora, pelo que a sua não introdução ou introdução incorreta, ilegível ou incompleta resultará na não obtenção pelo Cliente do referido direito.

O Aderente é responsável por manter os seus dados pessoais atualizados, seja nas lojas Sephora ou em www.sephora.pt. A Sephora não é responsável nos casos em que o Aderente não receba as suas ofertas e/ou comunicações por razão de dados incorretos ou obsoletos.

Todos os Cartões de Fidelidade Sephora são propriedade da Sephora Portugal, e a sua utilização pelo aderente é pessoal e intransmissível.

No caso de a Sephora detetar que o mesmo aderente possui vários cartões de fidelidade, a Sephora reserva-se o direito de reagrupar os dados e vantagens dos cartões de fidelidade num único cartão de fidelidade, eliminando os restantes, procedendo ao respetivo tratamento de dados, em conformidade com a secção V destes Termos e Condições Gerais.

3. OBTENÇÃO DO CARTÃO DE FIDELIDADE SEPHORA

3.1 CONDIÇÕES PARA A OBTENÇÃO DO CARTÃO SEPHORA WHITE

O Cartão Sephora White encontra-se à disposição de todas a pessoas singulares que o requisitarem nas lojas Sephora, nos espaços Sephora no El Corte Inglés (tal como definido nos termos mais à frente), assim como no website após realizar uma compra de qualquer importância. Para que seja válido, o cartão Sephora White deve ser ativado:

  • Pela Internet: em www.sephora.pt, preenchendo a informação solicitada no formulário de adesão
  • ou na loja ou espaço Sephora: preenchendo todas as informações no formulário de adesão fornecido por uma das nossas conselheiras na Caixa e assinando o pedido de adesão.

Todos os campos assinalados com um asterisco no formulário de adesão na loja ou no website são obrigatórios e, portanto, necessários para que a Sephora possa oferecer ao cliente as vantagens do titular do cartão. É essencial preencher:

  • Endereço postal

E pelo menos 1 (um) dose seguintes campos:

  • Número de telemóvel
  • Endereço de e-mail

A Sephora reserva-se o direito de modificar as condições de entrega do Cartão Sephora White em qualquer momento.

4. DIREITOS DOS TITULARES DO CARTÃO DE FIDELIDADE SEPHORA

4.1 ACUMULAÇÃO DE PONTOS

O Cartão de Fidelidade Sephora permite ao seu titular, após apresentação do cartão, acumular um ponto por cada euro gasto nas lojas Sephora, espaços Sephora no El Corte Inglés (conforme definido mais à frente), bem como no website, a partir do dia em que o cliente adere ao Programa de Fidelidade Sephora. Esta acumulação de pontos está, no entanto, sujeita à utilização que se faça do cartão, tal como exposto nesta secção.

5. DADOS PESSOAIS

A Sephora Portugal Perfumaria, Lda., doravante "Sephora", respeita as disposições da Lei 58/2019 de 8 de agosto relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016) e quaisquer regulamentos de implementação que se encontrem ou entrem em vigor. Os dados pessoais fornecidos para a criação ou utilização da conta destinam-se à SEPHORA Portugal Perfumaria Lda., com o número de contribuinte fiscal 503 686 557, com Sede na Rua Ivens, nº 42 – Piso 4 e 5, 1200-227 Lisboa, Apartado 234 Loja CTT Sintra, 2711-901 Sintra. A SEPHORA Portugal Perfumaria Lda. é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos clientes, ou através dos contactos mencionados na “Política de Privacidade e Cookies”.

Portanto, ao preencher os campos relativos aos dados pessoais no Cartão de Fidelidade Sephora, o cliente autoriza a Sephora a incorporar os seus dados pessoais num ficheiro pelo qual a Sephora é responsável e a utilizar e tratar esses dados pessoais para:

  • Comunicar todos as vantagens associadas ao Programa de Fidelidade Sephora, bem como ações publicitárias e promocionais de produtos vendidos nas nossas lojas, serviços, promoções, eventos, etc.
  • Estudar o teu histórico de compras (onde e com que frequência fazes compras, e quais as tuas preferências de compra), calcular e registar os benefícios do teu histórico de compras, de acordo com os termos e condições do Programa de Fidelidade Sephora.
  • Permitir compreender as tuas necessidades e preferências e seguir o nosso legítimo interesse em estabelecer o teu perfil de cliente, enviar-te ofertas que pensamos serem do teu interesse e realizar análises comerciais e estatísticas para atividades promocionais e concursos.
  • Adaptar a publicidade exibida no nosso website e noutros sites de acordo com as tuas escolhas de cookies.

Se desejas exercer os teus direitos de acesso, modificação, cancelamento, oposição e limitação ao tratamento dos teus dados pessoais, para organizar o destino post mortem dos teus dados pessoais ou para retirar o teu consentimento, agradecemos que nos contactes por e-mail para o seguinte endereço privacy@sephora.pt. Pode ser necessária uma prova de identidade para exerceres os teus direitos. Poderá mostrar-se necessário o envio do documento de identificação, consentindo o Utilizador desde já na sua reprodução. Se considerares que os teus direitos não são respeitados ou que os teus dados não são protegidos, tens o direito de apresentar uma queixa relativa aos teus dados junto da autoridade para a proteção de dados com jurisdição sobre a SEPHORA Portugal Perfumaria Lda.. A Autoridade competente em Portugal é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

O profiling e registo de histórico feito pela SEPHORA Portugal Perfumaria Lda. é apenas o essencial para executar os serviços associados ao próprio programa de fidelização, descritos anteriormente na presente secção.

Para mais informações sobre os teus outros direitos, consulta a nossa Política de Privacidade e Cookies, integralmente aplicados, na medida que em nada contradiga a presente secção.

Se o Cliente já possuir uma conta de utilizador online em www.sephora.pt e desejar aderir ao Programa de Fidelidade, será suficiente que o Cliente comunique o seu endereço de e-mail à Sephora no momento da adesão ao Programa de Fidelidade. A Sephora pode utilizar os dados do Cliente para validar a adesão e pode solicitar ao Cliente os dados em falta para completar o processo do Cartão de Fidelidade. O cliente pode verificar e/ou modificar os dados pessoais contidos na sua conta na secção "conta" do website www.sephora.pt.

6. VANTAGENS DO PROGRAMA DE FIDELIDADE

6.1 VANTAGENS DO CARTÃO SEPHORA WHITE

Com o cartão Sephora White, todas as tuas compras serão recompensadas. Apresenta o teu cartão Sephora White sempre que fizeres compras na Sephora.

A função de Fidelidade do cartão Sephora permite ao titular do cartão, após apresentação do mesmo, acumular dias de compras e pontos dessas compras em todas as lojas e espaços Sephora em Portugal, bem como o acesso às ofertas e promoções do Programa de Fidelidade do Cartão Sephora.

A Sephora processará os dados dos clientes solicitados no pedido de adesão em conformidade com as disposições da Lei 58/2019 de 8 de agosto relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e seus regulamentos de implementação, Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016) e quaisquer regulamentos de implementação que se encontrem ou entrem em vigor, conforme estipulado na secção V destes Termos e Condições Gerais.

6.2 VANTAGENS DO CARTÃO SEPHORA BLACK

Com apenas 4 dias de compras consecutivas ou após teres acumulado 150 pontos, receberás uma comunicação via e-mail ou SMS, que te dará o direito de escolher 1 (um) dos dois presentes mencionados nessa comunicação com a tua próxima compra e tornar-te-ás um cliente Sephora Black. Este cartão irá substituir o cartão Sephora White e irá oferecer-te novas vantagens.  Por cada euro de compra que fizeres, receberás 1 ponto. Com 4 dias de compras consecutivas ou 150 pontos, terás o direito de escolher 1(um) de dois presentes, do catálogo atual que te enviaremos, com a tua próxima compra.

A função de Fidelidade do cartão Sephora permite ao titular do cartão, após apresentação do mesmo, acumular dias de compras e pontos dessas compras em todas as lojas e espaços Sephora do El Corte Inglés em Portugal e em Sephora.pt, bem como ter acesso às ofertas e promoções do Programa de Fidelidade do Cartão Sephora.

Quando o contador de compras exceder o limite de 4 dias de compras consecutivas (1 dia de compra = 1 dia com um saldo positivo) ou quando o contador de pontos exceder o limite de 150 pontos, ser-te-á dada a oportunidade de escolher 1 (um) presente do catálogo atual com a tua próxima compra, de acordo com as condições especificadas enviadas ao titular do cartão via e-mail ou SMS. Quando isso acontecer, os pontos acumulados serão eliminados do contador de pontos. No entanto, continuarão a ser contabilizados para permitir ao utilizador obter o nível e o cartão Sephora Gold. Para receber esta comunicação que concede ao cliente o direito de escolher um presente do catálogo atual, é necessário que o titular do Cartão Sephora tenha fornecido à Sephora o seu endereço de e-mail ou número de telemóvel para além dos seus dados postais pois este será o canal utilizado para lhe enviar essa comunicação.

A Sephora processará os dados do cliente solicitados no pedido de adesão, em conformidade com as disposições da Lei 58/2019 de 8 de agosto relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016) e quaisquer regulamentos de implementação que se encontrem ou entrem em vigor, e os estipulados na secção V dos presentes Termos e Condições Gerais.

Em nenhuma circunstância a oferta pode ser trocado por dinheiro.

Para beneficiar da oferta, será obrigatório apresentar a comunicação recebida via e-mail ou SMS do cliente juntamente com alguma prova de identidade que possa identificar o cliente com o seu cartão Sephora na caixa registadora no momento da compra. Poderá mostrar-se necessária a reprodução do documento de identificação, consentindo o Utilizador desde já na mesma.  Para recolher a oferta no website, o cliente deverá entrar no website e introduzir o respetivo código, que o cliente terá recebido na comunicação, no resumo do carrinho no momento da compra. O cliente terá 3 meses a partir da data de receção da comunicação para recolher a oferta e a comunicação que receber mostrará as opções a escolher dentro do catálogo do mês corrente. O catálogo de ofertas mudará a cada 4 meses. Assim, se esta mudança coincidir com o período de recolha do cliente, o mesmo poderá escolher uma oferta do novo catálogo em vigor nesse momento.

6.3 VANTAGENS DO CARTÃO SEPHORA GOLD

Os clientes Sephora Black que atinjam um saldo acumulado de 1000 euros em compras nas lojas Sephora, espaços Sephora no El Corte Inglés em Portugal ou em sephora.pt durante o ano corrente tornar-se-ão, nesse momento, clientes Sephora Gold, obtendo acesso a vantagens exclusivos e personalizadas.

A função de Fidelidade do cartão Sephora permite ao titular do cartão, após apresentação do mesmo, acumular dias de compras e pontos dessas compras em todas as lojas e espaços Sephora em Portugal, bem como ter acesso às ofertas e promoções do Programa de Fidelidade do Cartão Sephora.

Quando o contador de compras exceder o limite de 4 dias de compras consecutivas (1 dia de compra = 1 dia com um saldo positivo) ou quando o contador de pontos exceder o limite de 150 pontos, ser-te-á dada a oportunidade de escolher 1 (um) presente do catálogo atual com a tua próxima compra, de acordo com as condições especificadas enviadas ao titular do cartão via e-mail ou SMS. Para receber esta comunicação que concede ao cliente o direito de escolher um presente do catálogo atual, é necessário que o titular do Cartão Sephora tenha fornecido à Sephora o seu endereço de e-mail ou número de telemóvel para além dos seus dados postais pois este será o canal utilizado para lhe enviar essa comunicação.

A Sephora processará os dados do cliente solicitados no pedido de adesão, em conformidade com as disposições da Lei 58/2019 de 8 de agosto relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016) e quaisquer regulamentos de implementação que se encontrem ou entrem em vigor, estipulados na secção V dos presentes Termos e Condições Gerais.

Em nenhuma circunstância a oferta pode ser trocada por dinheiro.

Para beneficiar da oferta, será obrigatório apresentar a comunicação recebida via e-mail ou SMS do cliente, juntamente com alguma prova de identidade que possa identificar o cliente com o seu cartão Sephora na caixa registadora no momento da compra. Poderá mostrar-se necessária a reprodução do documento de identificação, consentindo o Utilizador desde já na mesma. Para recolher a oferta no website, o cliente deverá entrar no website e introduzir o respetivo código, que o cliente terá recebido na comunicação, no resumo do carrinho no momento da compra. O cliente terá 3 meses a partir da data de receção da comunicação para recolher a oferta e a comunicação que receber mostrará as opções a escolher dentro do catálogo do mês corrente. O catálogo de ofertas mudará a cada 4 meses. Assim, se esta mudança coincidir com o período de recolha do cliente, o mesmo poderá escolher uma oferta do novo catálogo em vigor nesse momento.

6.4 DISPOSIÇÕES GERAIS COMUNS À TOTALIDADE DOS CARTÕES DO PROGRAMA DE FIDELIDADE SEPHORA

Os dias de compras ou os pontos acumulados não podem ser trocados nem cedidos pelo valor em espécie. Em caso de devolução, a Sephora reserva-se o direito de deduzir o montante dos pontos adicionados ao cartão do Programa de Fidelidade pela compra do produto devolvido. O número de dias de compras ou pontos pode ser consultado pelas seguintes vias:

  • Em Loja: pedindo a uma das Conselheiras de venda Sephora,
  • Por telefone: contactando a Linha de Apoio ao Cliente Sephora, disponível de segunda-feira a sábado, às 9h às 20h, através do 707 500 009 (custo de chamada local) pra os clientes Sephora White e Black e, para os clientes Sephora Gold, através do 800 502 355 (dias úteis, das 11h às 19h - chamada gratuita). Para quaisquer questões, dúvidas ou sugestões, envia um e-mail para servicocliente@sephora.pt a partir do website https://www.sephora.pt

As novas adesões e compras efetuadas nos 70 dias anteriores ao envio de uma oferta não podem ser tidas em conta na seleção dos beneficiários dessa oferta. As vantagens oferecidas aos titulares dos cartões do Programa de Fidelidade variam de acordo com os meios pelos quais são transmitidos (correio, e-mail, SMS...), uma vez que existem diferentes vantagens exclusivas para cada meio de comunicação.

7. DIREITOS RESERVADOS À SEPHORA

A Sephora reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições e informará o Aderente por qualquer meio fornecido pelo próprio no pedido de adesão, previamente à respetiva entrada em vigor, até 5 (cinco) dias antes da respetiva entrada em vigor (correio, e-mail ou atualizando os Termos e Condições em www.sephora.pt).

A versão atualizada das Condições Gerais aplicáveis ao Programa de Fidelidade Sephora é a que pode ser consultada em www.sephora.pt. A Sephora convida os Aderentes ao programa a consultarem as Condições Gerais com regularidade.

A Sephora reserva-se o direito de não enviar as ofertas disponíveis à totalidade dos Aderentes ao Programa de Fidelidade, assim como o direito de alterar ou suspender o Programa de Fidelidade Sephora.

Salvaguarda-se que, em caso de suspensão definitiva do Programa de Fidelidade Sephora, o Aderente será informado pelo meio fornecido pelo próprio no seu pedido de adesão (email, SMS ou por endereço postal…). 

Os Aderentes terão um máximo de 30 dias para resgatar nas lojas, espaços Sephora no El Corte Inglés (conforme adiante definido), bem como no website, as suas vantagens, pontos e dias de compras, sob pena de estas vantagens, dias de compras e pontos se perderem.

Os Aderentes não terão direito de exercer qualquer ação contra a Sephora por este motivo. A modificação ou cessação do Programa de Fidelidade da Sephora não dará direito a qualquer tipo de indemnização ao Aderente, nem os pontos poderão ser trocados por qualquer produto Sephora.

8. SUSPENSÃO/DESATIVAÇÃO

O Programa de Fidelidade Sephora é um Programa que visa oferecer vantagens aos clientes fidelizados à Sephora em função do seu historial de compras em Loja ou em sephora.pt.  O Programa pressupõe que o Aderente respeite as Condições Gerais deste regulamento e adote um comportamento leal para com a Sephora. Consequentemente, a Sephora reserva-se o direito de suspender ou eliminar uma conta do Programa de Fidelidade e respetivas vantagens associadas, caso seja detetado um comportamento abusador ou fraudulento no enquadramento do Programa de Fidelidade e/ou para com a Sephora, sem que o Aderente possa voltar a solicitar o Cartão de Fidelidade em qualquer loja ou espaço Sephora.A Sephora procederá a esta suspensão ou eliminação após informar o Aderente, pelo meio de contacto que julgar mais adequado, sem que o Aderente possa requerer quaisquer indemnizações, incluindo dentro dos seguintes casos:

  • Em caso de fraude, roubo ou tentativa de fraude ou roubo nas lojas Sephora Portugal por parte do Aderente
  • Em caso de utilização inadequada ou desvio de fundos do Programa de Fidelidade Sephora
  • Em caso de comportamentos que perturbem o correto funcionamento do Programa de Fidelidade Sephora, das Lojas ou espaços Sephora
  • Em caso de número anormalmente elevado de transações num mesmo dia e/ou em múltiplos dias
  • Mais genericamente, em casos de não cumprimento das disposições gerais presentes no atual regulamento.

Adicionalmente, se o Aderente não efetuar quaisquer compras durante um período consecutivo de 12 meses, a Sephora poderá desativar o seu Cartão Sephora White ou Sephora Black e os dias de compra e/ou pontos acumulados serão perdidos. A Sephora informará o Aderente de que tem 30 dias para realizar uma compra, caso contrário o seu Cartão Sephora White ou Sephora Black será permanentemente desativado.

9. RESPONSABILIDADE

A Sephora exime-se de toda a responsabilidade pelas consequências, diretas ou indiretas, de eventuais problemas de funcionamento do Programa de Fidelidade. No entanto, salvaguarda-se que a Sephora fará os seus melhores esforços para que os Aderentes mantenham o benefício da acumulação de compras em caso de problemas de funcionamento. Em caso de perda ou furto de um Cartão Sephora, o Aderente poderá solicitar o número identificador do mesmo:

  • Em lojas, espaços Sephora no El Corte Inglés, assim como em www.sephora.pt.
  • Através do nosso serviço de apoio ao cliente.

Será solicitado ao Aderente uma prova da sua identidade. Poderá mostrar-se necessária a reprodução do documento de identificação, consentindo o Utilizador desde já na mesma.  Em qualquer caso, após verificação da identidade do Aderente, o número de identificação será enviado por e-mail, o que permitirá a recuperação dos dias de compra e pontos acumulados no cartão e não consumidos.

10. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

 As partes, neste caso, a Sephora Portugal Perfumaria, Lda. e o Aderente, renunciando expressamente a qualquer outra jurisdição e legislação que lhes possa corresponder, submetem-se expressamente à jurisdição dos tribunais e legislação portugueses para a resolução de quaisquer litígios que possam decorrer da interpretação das presentes Condições Gerais.

 

Versão de 25/08/2021