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<h1>AVISO LEGAL E CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO</h1> <strong>I - AVISO LEGAL</strong><br /> Editor: o Site Sephora é produzido e editado pela SEPHORA Portugal - Perfumarias, Lda, sociedade por ações simplificada, com um capital social de 5.000.000 euros, registada no Registo Comercial de Lisboa sob o número 503 686 557, com sede social localizada em:<br /> Rua Ivens, 42, Pisos 4 e 5, 1200- 227, Lisboa, Portugal<br /> Telefone: 707 500 009<br /> Endereço de correio eletrónico: servicocliente@sephora.pt<br /> Diretor de publicação: Graziele Neves da Silva<br /> Gerente Editorial: Graziele Neves da Silva<br /> Número de identificação fiscal individual: PT 503 686 557<br /> SIRET : 393 712 286 000 78<br /> Site hébergé par MCI Communications Services, Inc. d/b/a Verizon Business Services, 22001 Loudoun County Parkway, Ashburn, VA 20147. Tél : 1-800-265-2316<br /><br /> <strong>II - CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO</strong><br/><br/> <ol><li><strong>Objeto do Site</strong> O Site da Sephora www.sephora.pt (a seguir designado por “Site”) é um Site de comércio eletrónico que disponibiliza para venda perfumes, produtos cosméticos e acessórios a consumidores que navegam no Site. <br/><br/> </li> <li><strong>Dados pessoais e Cookies</strong><br/> A Sephora recolhe dados pessoais no âmbito do presente Site. As disposições relativas ao tratamento desses dados encontram-se descritas na política de “Privacidade & Cookies” deste Site. Os Visitantes são devidamente informados que este tratamento de dados, em particular, a gestão de endereços de correio eletrónico dos Visitantes e luta contra fraudes e faturas não pagas está de acordo com a legislação aplicável. <br/><br/> </li> <li><strong>Propriedade Intelectual</strong><br/> <ol><li><span class="subtitle-li">Site</span><br/> O Site e qualquer software necessariamente utilizado em relação ao Site podem conter informações confidenciais bem como dados protegidos pelo direito de propriedade intelectual. Assim, salvo indicação em contrário, os direitos de propriedade intelectual dos documentos e de quaisquer dados de qualquer natureza contidos no Site e de quaisquer elementos que compõe o Site (imagens, ilustrações, sons, textos, elementos gráficos, esquemas...), incluindo software, bases de dados e boletins informativos, são da propriedade exclusiva da Sephora (a seguir designados por “Conteúdo”), não concedendo a Sephora qualquer licença nem qualquer outro direito que não seja o direito de consultar o Site. A reprodução total ou parcial do Conteúdo é autorizada exclusivamente para fins de informação para uso pessoal e privado, sendo expressamente proibida qualquer reprodução e qualquer utilização de cópias feitas para outros fins, de qualquer forma ou modo. É igualmente proibido copiar, modificar, criar uma obra derivada, montar, descompilar (exceto conforme previsto por lei), vender, ceder, sublicenciar ou transferir de qualquer outra forma qualquer direito respeitante ao Conteúdo. Também é proibido modificar o Conteúdo, no todo ou em parte, incluindo o software, ou utilizar versões modificadas do software para obter acesso não autorizado ao serviço e aderir ao Site por qualquer meio que não seja a interface disponibilizada ao Visitante pela Sephora para esse efeito.<br/><br/> </li> <li><span class="subtitle-li">Marcas</span><br/> Recorda-se que a empresa Sephora é proprietária da marca Sephora e dos seus logótipos.<br/><br/> O Utilizador reconhece os direitos exclusivos da Sephora sobre a marca Sephora e abstém-se de fazer qualquer uso dos mesmos e de uma forma geral de infringir os direitos de propriedade intelectual da Sephora. A Sephora reserva-se o direito de reclamar danos em caso de infração ou, de uma forma geral, de violação dos seus direitos de propriedade intelectual. Da mesma forma, o Visitante concorda em não infringir os direitos de propriedade, e em particular os de propriedade intelectual, que possam ser detidos por qualquer empresa do grupo a que a Sephora pertence. Os parceiros da Sephora são proprietários das suas respetivas marcas.<br/><br/> Todas as outras marcas e logótipos que aparecem no Site são da propriedade da Sephora, ou de uma empresa do grupo ao qual a Sephora pertence, ou dos seus prestadores de serviços, parceiros ou fornecedores. Qualquer utilização, seja de que forma for, destas marcas e / ou logótipos e / ou qualquer outro conteúdo está sujeita à autorização expressa da Sephora ou do titular de direitos de propriedade intelectual em causa.<br/><br/> </li> <li><span class="subtitle-li">Hiperlinks</span><br/> O Site pode incluir links para outros Sites ou outras fontes da Internet. Na medida em que a Sephora não pode controlar esses Sites e fontes externas, não poderá ser responsabilizada pela prestação desses Sites ou fontes externas, e assumir qualquer responsabilidade pelos conteúdos, publicidade, produtos, serviços ou quaisquer outras informações ou dados disponíveis nesses Sites ou fontes externas. Além disso, a Sephora não pode ser responsabilizada por quaisquer danos ou perdas resultantes ou alegadamente resultantes ou relativos à utilização ou confiança depositada no conteúdo, bens ou serviços disponíveis nesses Sites ou fontes externas.<br/><br/> A criação de links para o Site da Sephora, qualquer enquadramento (framing) do Site, e de uma forma geral qualquer uso de um elemento incluído no Site, está sujeita à autorização expressa prévia da Sephora, que pode ser revogada a qualquer momento a seu critério exclusivo. A Sephora reserva-se o direito de (i) solicitar a remoção de qualquer link para o Site que não tenha sido, ou deixe de ser, autorizado e (ii) reclamar danos em compensação de quaisquer prejuízos sofridos em resultado desse link.<br/><br/> </li> </ol> </li> <li><strong>Comportamento dos Visitantes</strong><br /><br /> Cada Visitante compromete-se a usar a Internet de forma responsável com respeito e cortesia relativamente aos direitos dos outros utilizadores da Internet.<br /><br /> Nesse sentido, ao aceder ao Site, o Visitante compromete-se designadamente a:<br /><br /> - não carregar para o Site, publicar, enviar por correio eletrónico ou transmitir por qualquer outro meio material publicitário ou promocional não solicitado ou não autorizado, “junk mail”, “informação enganosa”, “correntes” ou qualquer outra forma de solicitação;<br /><br /> - télécharger vers le Site, afficher, envoyer par courrier électronique ou transmettre par tout autre moyen des éléments publicitaires ou promotionnels non sollicités ou non autorisés, des "imprimés publicitaires", des "informations mensongères", des "chaînes de lettres", ou toute autre forme de sollicitation ;<br /><br /> - não carregar para o Site, publicar, enviar por correio eletrónico ou transmitir por qualquer outro meio qualquer material que contenha vírus informáticos ou quaisquer outros códigos, ficheiros ou programas informáticos concebidos para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware ou equipamento de telecomunicações;<br /><br /> - não interferir ou interromper o Site ou servidores ou redes conectadas ao Site, ou desobedecer a quaisquer exigências, procedimentos, políticas ou regulamentos das redes conectadas ao Site;<br /><br /> - não tentar prejudicar o serviço de qualquer utilizador, anfitrião ou rede, incluindo, mas não limitado a, expor o Site a um vírus, criar saturação, inundar o servidor, sobrecarregar as mensagens de correio eletrónico ou falsificar qualquer cabeçalho do pacote de informações do protocolo TCP / IP ou qualquer parte da informação do cabeçalho de qualquer mensagem de correio eletrónico;<br /><br /> - não aceder a dados que não sejam destinados ao Visitante ou entrar num servidor / conta a que não esteja autorizado a aceder;<br /><br /> - não tentar sondar, examinar ou testar a vulnerabilidade de um sistema ou rede ou quebrar quaisquer medidas de segurança ou de autenticação sem ter recebido respetiva autorização;<br /><br /> - não usurpar a identidade de qualquer outra pessoa;<br /><br /> - não desenvolver qualquer atividade ou induzir qualquer terceiro a desenvolver qualquer atividade ilegal ou qualquer outra atividade que possa infringir os direitos da Sephora, seus fornecedores, parceiros, distribuidores, anunciantes ou de qualquer Visitante;<br /><br /> - não transmitir ou transferir (seja por que meio for) informações ou software derivados do Site, incluindo para outro país ou para cidadãos estrangeiros em violação de qualquer lei ou regulamento nacional ou internacional.<br /><br /> Reconhecendo a natureza global da Internet, cada Visitante compromete-se a cumprir todas as regras e procedimentos locais e internacionais relativos ao comportamento em linha e a conteúdos aceitáveis, incluindo todas as leis aplicáveis relativas à transmissão de dados técnicos.<br /><br /> A qualquer momento e por qualquer motivo, a Sephora pode implementar meios que permitam interromper, sem qualquer aviso prévio, a utilização pelo Visitante do Site ou de qualquer um dos serviços da Sephora devido a qualquer conduta que viole as presentes Condições de Utilização, sem prejuízo de quaisquer danos que a Sephora tenha o direito de reclamar ao Visitante em caso de não conformidade com as Condições Gerais de Utilização do Site.<br /><br /> </li> <li><strong>Responsabilidade</strong><br /> <ol><li><span class="subtitle-li">Acesso e funcionamento do Site</span><br /> O Visitante é pessoalmente responsável por configurar os recursos informáticos e telecomunicações que permitam o acesso ao Site da Sephora e deter os conhecimentos necessários ao uso de internet e acesso ao Site. 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A Sephora não controla a precisão das informações neles contidos, nem os seus conteúdos. Por conseguinte, a Sephora não pode em caso algum ser responsabilizada por danos resultantes do uso, acesso ou incapacidade de utilizar a referida informação de terceiros ou conteúdos de outros Sites.<br /><br /> A Sephora não assume nenhuma garantia de qualquer tipo, expressa ou implícita, nomeadamente em relação à integridade, precisão, atualidade, não-violação, disponibilidade, fiabilidade ou exaustividade das informações, produtos, acessórios ou serviços constantes do Site ou respetiva adequação à utilização que o Visitante pretenda fazer dos mesmos. <br /><br /><br /> Qualquer reclamação apresentada por um Visitante contra a Sephora deve ser feita no prazo de 6 meses da ocorrência do evento, objeto da reclamação.<br /><br/> </li></ol> </li> <li><strong>Geral</strong><br /> <ol><li><span class="subtitle-li">Alterações</span><br /> A Sephora reserva-se o direito de alterar e atualizar as Condições Gerais de Utilização sem aviso prévio. Para estar devidamente informado sobre eventuais alterações, a Sephora aconselha o Visitante a ler as Condições Gerais de Utilização de forma regular. A utilização do Site está sujeita às Condições Gerais de Utilização em vigor no momento da utilização<br /><br /> </li> <li><span class="subtitle-li">Integralidade</span><br /> A Sephora reserva-se o direito de alterar e atualizar as Condições Gerais de Utilização sem aviso prévio. Para estar devidamente informado sobre eventuais alterações, a Sephora aconselha o Visitante a ler as Condições Gerais de Utilização de forma regular. A utilização do Site está sujeita às Condições Gerais de Utilização em vigor no momento da utilização.<br /> </li> <li><span class="subtitle-li">Lei Aplicável</li> As presentes Condições Gerais de Utilização são regidas pela lei portuguesa.</li></ol><br /> </li></ol> Qualquer litígio referente à existência, interpretação, execução ou violação do contrato celebrado entre a SEPHORA e o Visitante, mesmo em caso de pluralidade de réus, será submetido, na ausência de acordo mútuo, à jurisdição exclusiva dos tribunais de Nanterre. Esta atribuição de jurisdição aplica-se, não obstante pluralidade de réus ou acionamento de garantias, incluindo para procedimentos urgentes ou procedimentos provisórios ou cautelares.<br /><br /> Para informações adicionais, por favor contacte o Serviço de Atendimento ao Cliente através do número 707 500 009 (serviço gratuito + preço da chamada), no horário de funcionamento de Serviço de Atendimento ao Cliente indicado na página “Contacte-nos” do Site da SEPHORA.<br /><br /> Versão atualizada a 28 de Fevereiro de 2018<br /><br />